No passado sábado, em Assembleia Municipal, foram aprovadas as contas do Município de Oliveira de Azeméis, apresentadas pelo Executivo Camarário, apenas com os votos favoráveis do PSD.
O voto favorável do PSD assentou nas conclusões e resultados constantes do Relatório de Gestão que foi apresentado, elaborado e subscrito pelo Presidente da Câmara, e que o levou pela 1ª vez a votar favoravelmente as contas do Município.
Lamentavelmente, por mero tacticismo e grave irresponsabilidade, o grupo parlamentar do PS, que suporta o projeto do Executivo PS na Câmara Municipal, não votou favoravelmente as contas. Incluindo a Presidente da Assembleia Municipal.
A liberdade do exercício de voto é um direito que lhes assiste, e aqui não é isso que está em causa, apesar de no passado, o grupo parlamentar, com o PS na oposição, nunca se ter demarcado, nos últimos 10 anos, da posição que a Vereação PS então tomava, isto é, o voto contra.
O que há a ressalvar é a atitude e postura brincalhona do grupo parlamentar do PS, que optou pela abstenção, descurando as consequências que o seu voto provocaria caso as contas não fossem aprovadas, ou seja, o incumprimento do Município perante o Tribunal de Contas, a dificuldade na gestão do Município, as limitações graves no exercício da gestão para o ano 2018, com prejuízos gravíssimos para os Oliveirenses, as suas Associações e Instituições.
E essa atitude também realçou uma postura de irresponsabilidade. A não aprovação das contas implicaria que não se discutisse, não se apreciasse e não se aprovasse uma das medidas mais importantes deste início de ano e mandato, a aprovação pela Assembleia Municipal, a pedido do Presidente da Câmara, da suspensão do Plano de Saneamento Financeiro.
Com esse pedido diz o Presidente da Câmara pretender ter mais capacidade de endividamento e recorrer a financiamento para investir e fazer face a necessidades e carências do Município e dos nossos munícipes.
Esta proposta foi aprovada por todos, apesar de os grupos parlamentares do PS e CDS não terem votado favoravelmente as contas.
Esta suspensão do Plano só foi possível devido aos 10 anos de rigor na gestão pelos Executivos do PSD, que ao longo deste período foi sempre acusado de gestão danosa, de só se preocupar com folclore e eventos, de descurar no investimento, entre outras acusações.
O Presidente da Câmara, face a tão bons resultados, e apesar do saldo líquido positivo de 3.361. 070, 84€, a acrescentar ao investimento orçamentado para 2018, vai dispor da autorização da A. Municipal para se endividar em mais de cerca de 5.000.000€.
O PSD, como oposição construtiva e responsável, votou favoravelmente também esta autorização, mas com as seguintes reservas:
- O Presidente da Câmara garantiu que a Câmara iria cumprir com os valores e os prazos de pagamento da dívida constantes do Plano de Saneamento Financeiro;
- A constituição de nova dívida, resultante desta autorização da Assembleia Municipal, seria para realização de investimento em obras necessárias para melhorar a qualidade de vida e o bem estar dos Oliveirenses.
O PSD deu, assim, mais um contributo, com estas aprovações, para que o Executivo Municipal disponha de condições para projetar e engrandecer Oliveira de Azeméis e para que este acréscimo de financiamento seja sustentável e gerador da possibilidade de novos investimentos, visando tornar o nosso concelho mais atrativo e aumentar a riqueza, a qualidade de vida e o bem estar dos Oliveirenses.