Hoje, proponho uma análise da “Saúde” a nível local sem discorrer sobre o Hospital ou centros de saúde - matéria sobre a qual me pronunciarei oportunamente.
O objetivo é alertar para novos desafios e campos de atuação, decorrentes da evolução social. Na verdade, as condicionantes físicas, ambientais, culturais e socioeconómicas têm sido progressivamente enfatizadas na promoção de condições de vida saudáveis, não podendo o Estado ou o poder político local eximir-se a uma intervenção a este nível. Quem aponta o dedo aos que no passado pouco ou nada fizeram (em certos casos, com razão), incumbe o trabalho de fazer, não só o que falta, como também dar resposta às necessidades atuais. É um trabalho acrescido, sem dúvida, mas é o que os eleitores esperam dos seus representantes. Esquecer esta responsabilidade é abrir o flanco a que num futuro próximo, sejam confrontados com os argumentos, por si anteriormente esgrimidos.
O Estado e os próprios cidadãos despertaram, pois, para a necessidade da promoção da saúde a nível local, solicitando a intervenção do município. Sem detalhar o conjunto de instrumentos formais disponíveis para o desenvolvimento de políticas promotoras de saúde, é incontornável a referência aos que mais diretamente nos dizem respeito. Esta nem é, aliás, uma matéria desconhecida do nosso município que dispõe já de uma panóplia de instrumentos interessantes: Plano Diretor Municipal (PDM); Plano de Desenvolvimento Social 2016-2018; Plano Local de Saúde e o Diagnóstico Social do Concelho de Oliveira de Azeméis. A análise do primeiro gera-me uma perplexidade e a dos restantes, uma brevíssima reflexão.
O PDM, sendo um instrumento fulcral ao nível local de definição da estratégia municipal onde se estabelece o quadro de desenvolvimento territorial a nível local, não desenvolve, nem sequer aborda devidamente o tema (são-lhe feitas duas brevíssimas alusões na perspetiva urbanística); os restantes, não obstante revelarem reflexão e demonstrarem sensibilidade à matéria, são documentos que carecem de efetiva implementação. Receio, porém, que tal como em grande número de organismos públicos, não saiam da gaveta.
Ou seja, os documentos foram refletidos e concluídos, mas sem utilidade prática - o funcionalismo público no seu máximo esplendor: projeta-se, mas não se executa; pensa-se, mas não se faz. É necessário tomar, decisivamente, o pulso à saúde em Oliveira de Azeméis.
O concelho deve criar e desenvolver continuamente os seus ambientes físico e social, e expandir os recursos comunitários que permitam às pessoas apoiar-se mutuamente nas várias dimensões da sua vida e no desenvolvimento do seu potencial. O município deve comprometer-se com estes princípios, e implementar estratégias de trabalho em prol do desenvolvimento da saúde, de forma a reunir as condições necessárias para se tornar, efetivamente, um município saudável.
Os planos existentes devem ser objeto de execução tão cedo quanto possível. Recentemente, novas competências ao nível da saúde foram transferidas para as autarquias locais e entidades intermunicipais, sendo previsível uma considerável afetação de recursos. Não podemos, uma vez mais, ficar para trás. É verdade que as novas competências vão ser assumidas pelos municípios de forma gradual, mas o facto de, até agora, os oliveirenses pouco, ou nada, saberem não é bom presságio.
E que ações concretas pode o município assumir nesta matéria? Sem me alongar sobre as concretas medidas passíveis de implementação, sempre se dirá que muitas já encontram previsão nos documentos enunciados. Basta efetiva-las num todo coerente. A promoção da saúde ao longo de todo o ciclo da vida deve integrar vertentes tão diversas como a formação desde a infância, emprego, acesso à habitação e equipamentos públicos de qualidade, segurança, coesão social e promoção de comportamentos e estilos de vida ativos e saudáveis.
Ou seja, à edilidade incumbe impulsionar e envolver a comunidade escolar, agentes desportivos, sociais e culturais num desígnio comum. O município deve comprometer-se categoricamente em prol da comunidade, criando as condições necessárias e adequadas para se tornar, efetivamente um município saudável e, então, quem sabe, integrar o clube já alargado de 50 municípios que integram a rede nacional.