A par e 'Paços'

Não precisamos do simbolismo de novos Paços do Concelho, esse já temos. Mas precisamos do dinamismo de um espaço funcional, que se adapte às novas exigências.

Depois da posição pública da Autarquia, temos discutido nos últimos tempos o projeto para um edifício que possa acolher os serviços municipais em diferentes valências. Finalmente começamos todos a discutir não a necessidade, mas uma solução. Recordo que, nas eleições de 2005, Manuel Alberto Pereira, então candidato do PS à Câmara Municipal e hoje Presidente da União de Freguesias da cidade, fez disso bandeira. Foi fortemente criticado por muitos dos que hoje enchem o peito para falar sobre o assunto e para criar ruído sobre o que realmente se pretende. Mudou alguma coisa?

1. A Câmara Municipal está a trabalhar num projeto, que possa ser financiado por fundos europeus, para a reconstrução de um edifício polivalente, que possa acolher os serviços municipais, mas também dinâmicas que hoje dependem de edifícios cada vez mais abertos ao exterior e em regimes alargados de tempo.

2. Ao apresentar esta ideia, sempre ficou claro que, o edifício que hoje é sede do Município e Paços do Concelho, continuará a ser a sua sede simbólica, pela sentido colectivo que todos lhe devotamos.

3. A casa Sequeira-Monterroso, pela sua dimensão e pela articulação com outros espaços, mereceu a escolha. Este edifício, praticamente devoluto, é mais um dos edifícios que estando na posse do município há vários anos, nunca mereceu nenhuma atenção.

4. Hoje, os fundos comunitários são dedicados à requalificação de edifícios e não à construção de edifícios de raiz. Ignorar esta realidade e perder estes fundos é repetir o que aconteceu com as redes de água e saneamento: deixar escapar a oportunidade, com as consequências que todos conhecem.

5. A Câmara Municipal tem hoje serviços espalhados por mais de 20 espaços e edifícios, alguns sua propriedade, outros arrendados. Nestes espaços cabem serviços que, não sendo sua responsabilidade directa, dependem das condições que a Autarquia lhes oferece.

6. Dos mais de 500 funcionários da Câmara Municipal (já retirando os funcionários que estão nas escolas, em consequência do Programa Aproximar Educação), apenas cerca de 50 trabalham nos Paços do Concelho, a sede do Município.

7. Como é evidente, e apesar desta enorme dispersão, nunca ninguém colocou em causa onde são os Paços do Concelho ou a sede do Município.

8. Não precisamos do simbolismo de novos Paços do Concelho, esse já temos. Mas precisamos do dinamismo de um espaço funcional, que se adapte às novas exigências, que facilite a qualidade e a relação dos serviços, que se abra ao exterior, com recursos para actividades que hoje são muito mais do que um gabinete, uma secretária e um computador.

É sobre estas soluções que podemos e devemos discutir. A requalificação de um edifício que nos transporte para uma outra realidade do que devem ser os serviços públicos que oferecemos, a par e passo com o que é a nossa identidade corporizada no actual edifício dos Paços do Concelho. Não há qualquer incompatibilidade, bem pelo contrário.

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