Pedro Fonseca, diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, anunciou um novo regime para combater a manipulação de competições desportivas. Esse regime visa a prevenção, pedagogia e integridade e inclui a criação de uma plataforma nacional. A plataforma servirá para tratar questões relacionadas à manipulação de competições desportivas, coordenando informações dispersas atualmente, para uma análise mais integrada. Será desenvolvido um programa nacional para a integridade no desporto, visando coordenar a luta contra a manipulação de competições e elaborar programas pedagógicos.
A conferência “A defesa da integridade e da transparência no desporto”, realizada no edifício-sede da PJ em Lisboa, discutiu o novo regime jurídico e a Plataforma Nacional de Combate à Manipulação das Competições Desportivas. A criação dessa plataforma foi aprovada na Assembleia da República, com a FPF sendo a única estrutura que tutela modalidades desportivas a fazer parte dela. A conquista do Euro2016 desempenhou um papel crucial ao destacar as insuficiências do sistema, levando à criação deste novo quadro legal.
Casos como o ‘Jogo Duplo’, envolvendo a viciação de resultados no futebol profissional português, e o trabalho pedagógico realizado pela FPF após esse incidente, foram citados como exemplos que despertaram para as insuficiências do regime anterior. A FPF realizou formação pedagógica para mais de 61 mil atletas e treinadores, buscando educar os praticantes desportivos sobre a inaceitabilidade de práticas como conluio e manipulação.
Este novo regime jurídico representa uma tentativa de reforçar a integridade no desporto e de combater ativamente a corrupção desportiva, coordenando esforços entre várias entidades e promovendo a educação e a prevenção.